Eleição presidencial : Quando tem segundo turno?

Esta é uma dúvida que sempre passa pela cabeça das pessoas, não é mesmo ? em todas as eleições, e principalmente nas de presidente, onde a quantidade de votos é na casa dos milhões, nos pegamos pensando nessa situação e vem a pergunta : eleição presidencial : quando tem segundo turno?

E as demais eleições ? existirá também segundo turno para decidirmos senadores? deputados federais? vereadores?

Talvez possa parecer óbvio para você, ou talvez não, mas acredite : uma grande parte das pessoas não compreende bem toda esta questão de segundo turno. Siga com a gente, e tudo ficará claro.

Entendendo o Sistema Eleitoral Brasileiro

Este sistema foi criado pela Constituição Federal em 1988, e ele funciona da seguinte forma : os candidatos eleitos, são aqueles que conseguem a maioria dos votos, a maioria simples ou absoluta. Esta forma como conhecemos tem um nome próprio : se chama sistema majoritário. Quando os candidatos são do Legislativo, o sistema usado se chama proporcional, e o critério é conhecido por quociente eleitoral.

Mas voltemos ao majoritário, onde o candidato eleito é o mais votado. Estamos falando agora de cargos do Executivo. Quem conseguir então o maior número de votos, é o eleito. Isto se chama maioria simples. A maioria simples é exigida nas eleições de prefeito, para as cidades com menos de 200 mil eleitores. Bem como nas eleições para senador.

Por outro lado, se estivermos tratando de eleições de Prefeitos de municípios com mais de 200 eleitores, eleições de Governadores, ou eleições presidenciais, neste caso será necessário que o(a) candidato(a) obtenha a maioria absoluta dos votos.

Qual a diferença entre maioria simples e maioria absoluta ?

É importante compreendermos então, para um esclarecimento melhor da pergunta “Quando tem segundo turno nas eleições?” sobre a diferença entre maioria simples e absoluta. Na maioria simples, basta a ele ou ela ter o maior número de votos para ser eleito ou eleita. E já na maioria absoluta, será necessário conseguir mais de 50% dos votos válidos.

Compreendendo o significado de votos válidos

Se na maioria absoluta se faz necessário que o candidato ou a candidata obtenha mais do que 50% dos votos válidos, se torna muito importante entendermos o significado de votos válidos.

Este princípio pode ser observado tanto na Constituição Federal de 1988, bem como na “Lei das Eleições”, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e diz o seguinte : votos válidos são os votos nominais e os votos de legenda. Ou seja : estão sendo excluídos da conta os votos brancos e também os votos nulos.

Votos nominais e votos de legenda?

Os votos nominais podem ser entendidos como aqueles destinados aos candidatos registrados regularmente. Ou seja, são os dados aos candidatos com números válidos na urna.

Já quanto aos votos de legenda, são para eleições proporcionais, quando podem ser digitados somente os dois primeiros números, ao invés do número completo do candidato ou candidata, e os votos irão para a legenda partidária, que é o próprio partido ou a coligação. E não para um candidato específico.

Segundo Turno então acontece em que situação?

Assim, depois de compreender o significado de votos válidos e maioria absoluta, fica claro entender o seguinte : o segundo turno acontece assim que após a apuração dos votos válidos do primeiro turno, foi constatado que nenhum candidato ou candidata conseguiu mais do que 50% dos votos válidos, direto no primeiro turno. Um novo turno acontecerá então em até 20 dias após a proclamação do resultado do primeiro turno, concorrendo os dois candidatos mais votados.

Sempre houve segundo turno?

Pensando a respeito do que lemos até aqui, então poderemos concluir que o segundo turno não é algo que sempre aconteceu. E sim, começou a acontecer desde a promulgação da constituição de 1988. A informação pode ser encontrada nos artigos 28 e 77.

Antes da Constituição, vencia quem obtivesse a maioria simples, independente de ser ou não ser absoluta. Para que se tenha uma ideia, nas eleições de 1955, o presidente eleito Juscelino Kubitschek conquistou menos de 36% dos votos e venceu. Isto porque seus adversários à época não conseguiram mais do que isso, logo, ele obteve a maioria dos votos.

Considerações finais

Esperamos que tenha compreendido nosso artigo, que detalha sobre Eleição Presidencial : quando tem segundo turno? e aprendido que não se trata somente das eleições presidenciais, e sim das eleições dos chefes do Poder Executivo, nas esferas municipal, estadual e federal. Temos muito mais conteúdo de qualidade para te oferecer em nosso site, para que você possa sair transformado ou transformada, tendo aprendido um pouquinho mais com a gente. Fique à vontade, a casa é nossa!